Processo 142364/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 13:38
Autuado em 01/04/2013 13:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5679/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5679/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão   5679/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS LÖWE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEROLA
Representante legal EVERTON BARBIERI

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140225/14
24/02/2014 17:07 do Protocolo 138794/14
21/02/2014 08:01 AR do ofício OCN - 810/14 - DP
07/02/2014 10:09 AR do ofício OCN - 806/14 - DP
04/02/2014 11:35 AR do ofício OCN - 809/14 - DP
04/02/2014 11:35 AR do ofício OCN - 807/14 - DP
04/02/2014 11:35 AR do ofício OCN - 808/14 - DP
04/02/2014 11:35 AR do ofício OCN - 863/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   863/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   806/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   807/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   808/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   809/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   810/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 199/2017
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5679/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 153/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7348/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2017 16:43 DP  
31/01/2017 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 199/2017 -
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 321/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão nº 5679/2016 -
17/11/2016 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2017 -
25/10/2016 15:15 GCNB  
10/10/2016 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5519/2016 -
10/10/2016 15:12 SMPjTC Parecer nº 14366/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
25/02/2014 13:57 COFIT Instrução nº 1606/2016 - o nº:
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 806/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 807/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 808/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 809/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 810/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 863/2014 -
13/01/2014 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 153/2014 -
02/04/2013 14:23 DAT Instrução nº 297/2014 -
01/04/2013 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7348/2013 -

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